Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Seguro desemprego poderá ser pago por até sete meses

Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Metrô indenizará passageiro por danos morais

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro

Para o juiz, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.